Com 62%, empresas despontam nas reivindicações de propriedade intelectual; 39,8% das solicitações são tecnologias criadas por outros países

Os setores da saúde (25%), indústria (14,4%) e agropecuária (8,3%) lideram os pedidos de registros de patentes em inteligência artificial depositados no Brasil nos últimos 6 anos, de acordo com levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, a partir de informações do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Foram analisadas 264 solicitações feitas entre 2019 e 2024. Apenas 8 (3%) foram concedidas. A grande maioria (97%) continua em análise ou não teve a patente concedida.

Nesses 6 anos, o ápice foi em 2022, com 78 registros. Os dois anos anteriores também se destacam, com 64 pedidos em 2020 e 77 em 2021. Desde 2023, contudo, há uma queda nas solicitações (13). Das patentes concedidas, 5 foram depositadas por autores brasileiros, 2 dos Estados Unidos e uma da China.

Setores das patentes solicitadas no Brasil entre 2019 e 2024

O tempo médio para análise das patentes que foram concedidas foi de 2 anos, 11 meses e 10 dias. O Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), divulgado em outubro de 2023, estabeleceu como meta a diminuição do prazo de análise de patentes de modo geral. Antes de 6,9 anos, registrados em dezembro de 2022, a meta passou para 3 anos (junho de 2025) e quer diminuir para média de 2 anos até 2026.

Após o depósito do pedido de patente, o INPI analisa a concessão do registro de propriedade intelectual, que garante ao inventor os créditos – e a remuneração – pelo uso daquela criação no Brasil. A patente pode ser de invenção – uma solução para problemas técnicos – ou de modelo de utilidade, para melhoramentos de produtos existentes ou de suas aplicações.

“O levantamento mostra a diversidade de possibilidades da aplicação da inteligência artificial no Brasil e como os responsáveis por essas inovações têm buscado garantir esse uso. Apesar de algumas instituições brasileiras se destacarem, como universidades federais e a Petrobras, a grande participação de empresas estrangeiras mostra como Estados Unidos e China têm atuado para dominar o mercado brasileiro nesta tecnologia”, afirma Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.

Inovação em saúde

Na área da saúde, os depósitos de patentes incluem criações relacionadas a diagnóstico de câncer, medição de insulina, aprimoramento de teleconsultas, predição de problemas cardíacos, reabilitação motora e gestão de fila de espera, entre outros temas.

Na indústria, as iniciativas são relacionadas a automatizações que buscam melhora da produtividade, como aprendizado de máquina,  manutenção preditiva, melhora da segurança para o trabalhador e inspeções de qualidade dos produtos; além de aplicações mais específicas, como para produção de plástico e imitação de itens alimentícios. Já no agronegócio, os pedidos incluem monitoramento de animais para abate, classificação de grãos e controle de pragas, por exemplo.

Outras áreas que se destacam no levantamento da Nexus são energia (7,9%), vendas e finanças (7,9%), aprimoramento de IA (6%), quando o autor pede a proteção intelectual de sistemas de inteligência artificial melhorados por eles através de novas tecnologias, telecomunicações (5,7%) e transporte e mobilidade (5,7%).

Estados Unidos lideram depósitos de patentes em IA entre estrangeiros

Entre os solicitantes, a maioria (59,8%) é brasileira e outros 40,5% são estrangeiros. Um pedido envolve instituições brasileiras e chinesa. Os Estados Unidos lideram a segunda lista, com 62 dos 106 pedidos feitos por outros países, o equivalente a 57,9%. Em seguida, está a China, com 23,6%; e a Coréia do Sul, com 4,7%.

Em relação aos autores, 164 dos pedidos – o equivalente a 62,1% – foram feitos apenas por empresas. Nesse grupo, a multinacional chinesa de telecomunicações Huawei se destaca com 18 solicitações; seguida pela brasileira Petrobras (8). Em 3º lugar,  com 5 registros cada, estão duas empresas americanas do setor de saúde: a AIxScan, especializada em imagens de raio-x; e a Paige, focada em diagnóstico e tratamento de câncer.

Em segundo lugar, 62 (23,5%) solicitações são de pessoas físicas. Em seguida, 23 registros (8,7%) são de instituições de ensino sozinhas, incluindo as universidades federais de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Carlos, Unicamp, Unesp e USP.

Outros 11 pedidos são de instituições de ensino em conjunto com empresas. Também foram registradas parcerias entre empresa e pessoa física; empresa e fundação privada de pesquisa; instituição de ensino e governo federal, além de uma solicitação do Hospital Albert Einstein, sociedade civil sem fins lucrativos.

Pedidos de patentes estrangeiras no Brasil entre 2019 e 2024 por país

Patentes brasileiras em IA

Dos 5 registros de patentes em inteligência artificial concedidos a brasileiros, 4 têm como autores pessoas físicas. As inovações envolvem um dispositivo para evitar assaltos em automóveis, um kit de tração para veículos e semirreboques, um sistema de gestão de bacias hidrológicas e mecanismos de aprimoramento de fábricas de papel e celulose.

O 5º pedido trata de um método e dispositivo para produção de hidrogênio e geração de energia elétrica. Os autores são a organização não governamental Instituto Gnarus e duas empresas privadas: a Usina Termelétrica Norte Fluminense, localizada em Macaé (RJ) e de propriedade da EDF Brasil, filial brasileira do grupo francês Électricité de France; e a Usina Termelétrica GNA I, em Porto do Açu (RJ), da GNA, fruto de uma joint venture entre a Prumo Logística, bp, Siemens Energy, Siemens AG e SPIC Brasil.

China lidera patentes de IA concedidas no mundo

A China é o país que teve mais patentes relacionadas à inteligência artificial concedidas entre 2010 e  2022, de acordo com a edição de 2024 do AI Index, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. A potência asiática contabiliza 61,1% dos registros, seguida pelos Estados Unidos, com 20,9%.

Ao considerar a população, a Coréia do Sul lidera o ranking, com 10,3 patentes concedidas a cada 100 mil habitantes no mesmo período. Em segundo lugar, está Luxemburgo, com 8,8 por 100 mil habitantes e os Estados Unidos em terceiro, com 4,2 por 100 mil habitantes.

O estudo também aponta uma alta de 62,7% das patentes relacionadas a IA concedidas de 2021 para 2022. A quantidade é 31 vezes a registrada em 2010. Esses dados são apenas uma parcela de todos os pedidos de registro de propriedade intelectual feitos. Em 2015, 42,2% dos depósitos não foram concedidos. O indicador subiu para 67,4% em 2022.

Os inventores chineses também lideram a disputa quando se trata de IA generativa – focada em criar novos conteúdos a partir de dados existentes, como o ChatGPT ou Google Gemini. De acordo com relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o país solicitou 38 mil patentes na área entre 2014 e 2023. Em segundo lugar estão os EUA, com 6,3 mil. Coreia do Sul contabiliza 4,1 mil, Japão 3,4 mil e Índia 1,3 mil.

Neste período, foram registradas 54 mil invenções no setor, sendo 25% delas surgindo apenas em 2023. Apesar do crescimento, as patentes de IA generativa representam apenas 6% de todas as patentes de inteligência artificial no mundo.

A multinacional chinesa de tecnologia Tencent é a principal requerente, com 2.074 invenções. Em seguida, está a holding chinesa de serviços financeiros Ping AnInsurance, com 1.564 registros. A terceira colocada é a Baidu, também uma companhia chinesa de tecnologia, com 1.234 depósitos.

Metodologia

A Nexus analisou o banco de dados do INPI com depósitos feitos entre 01/01/2019 e 31/12/2024, por meio da busca avançada do termo “inteligência artificial” nos resumos dos registros. Foram excluídos pedidos que não eram referentes à proteção da propriedade intelectual da tecnologia, apesar da citação. A classificação dos temas foi feita pela equipe da Nexus por meio da leitura da documentação das solicitações.

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